Termo de Uso

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1- ELEGIBILIDADE

    • O Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados aos Usuários que possuem capacidade civil de fato e que, deste modo, declaram que possuem capacidade ara celebrar contratos e expressar consentimento.

 

2- DISPOSIÇÕES INICIAIS

    • O conteúdo deste Site é produzido e gerenciado pela equipe de marketing da OCULARE e parceiros autorizados. Seu objetivo é possibilitar e facilitar o contato entre a equipe da OCULARE e os Usuários, além de fornecedor informações relevantes sobre a saúde dos seus olhos. Todo conteúdo disponibilizado no Site possui respaldo de profissionais de saúde, o que garante a credibilidade das informações fornecidas.
    • As informações contidas neste Site não devem substituir tratamentos médicos realizados por profissionais da saúde. Antes de seguir qualquer recomendação que porventura encontre no Site, o Usuário e seus familiares devem consultar um médico.
    • Este Site não comercializa espaços publicitários.

 

3- CONTEÚDO DO SITE E A SUA UTILIZAÇÃO

    • O Uso deste Site deve ser efetuado de acordo com a permissão especificamente fornecida pela OCULARE. Os Usuários não poderão usá-lo para quaisquer outros objetivos sem o consentimento prévio e expresso da OCULARE.
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3- PROIBIÇÕES GERAIS

    • Com relação ao Uso do Site, os Usuários concordam em:
      • Não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade e proteção de dados, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais da OCULARE e de quaisquer terceiros;
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        • perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal;
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        • publicar ou submeter quaisquer informações imprecisas, falsas ou incompletas;
        • passar-se por outra pessoa ou organização ou atuar em nome da OCULARE.

 

5- COOKIES

    • A OCULARE utiliza cookies para (i) armazenar dados dos Usuários; (ii) análise de estatística de navegação; e (iii) análise de hábitos de navegação e preferência do Usuário. Para mais informações sobre os Cookies, acesse a Política de Privacidade da OCULARE.

 

6- CONTA E SENHA

    • É permitido ao Usuário abrir uma conta junto ao Site. Ao abri-la, o Usuário recebe uma identificação de conta (login) e uma senha, ambos de uso individual e intransferível. É de responsabilidade do Usuário:
      • manter em sigilo seu login e senha;
      • não compartilhar seu login com terceiros e/ou pessoas não autorizadas;
      • assim que tomar conhecimento, avisar a OCULARE sobre qualquer caso de utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

 

7- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    • Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Usuários concordam em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao Uso do Site, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, danos extrapatrimoniais, relacionamento com outros usuários do Site, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade.
    • Os Usuários entendem e concordam ainda que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a OCULARE e seus diretores, representantes, empregados ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, ou por perda de fundo de comércio, de receita, dados ou utilização, sofridos pelos Usuários ou por quaisquer terceiros.

 

8- INDENIZAÇÃO

    • Os Usuários que violarem os termos e condições contidos nestes Termos de Uso, incluindo o uso de informação diferente da que está expressa aqui, concordam em indenizar, reparar, defender e isentar a OCULARE, bem como seus diretores, representantes e empregados, de quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, os honorários advocatícios e custas judiciais.

 

9- PRIVACIDADE

    • Ao navegar pelo Site e, consequentemente, aceitar estes Termos de Uso, os Usuários automaticamente aceitam aos termos da Política de Privacidade da OCULARE.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
    • Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre os Usuários e a OCULARE em relação ao Uso do Site, sendo complementar a qualquer contrato eventualmente celebrado entre a OCULARE e os Usuários.
    • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
    • A OCULARE poderá realizar retificações e mudanças nestes Termos de Uso sempre que houver necessidade.

 

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